9° Ano: A Era Vargas

A CRISE DA REPÚBLICA OLIGÁRQUICA

CONTEXTO EXTERNO:

ü  Crise de 1929

CONTEXTO INTERNO:

ü  República Oligárquica

·         Política do café com leite

·         Política dos governadores

·         Voto do cabresto (coronelismo)

ü  Crise na economia cafeeira:

• Baixas no preço do café;
• Recessão econômica;
• Diminuiu a entrada de capitais estrangeiros no país;

AS ELEIÇÕES DE 1930

O ROMPIMENTO COM A POLÍTICA DO CAFÉ-COM-LEITE

ü  O presidente Washington Luís, representante da oligarquia paulista, em vez de indicar um mineiro indicou o paulista Júlio Prestes para a sucessão.

ü  Aliança Liberal – formada pelo PRM (Partido Republicano Mineiro), em aliança com o Rio Grande do Sul e à Paraíba, indicou o gaúcho Getúlio Vargas para a Presidência e o paraibano João Pessoapara a Vice Presidência.

ü  Apoio do movimento tenentista (formado por oficiais de baixa patente, camadas médias urbanas e trabalhadores, descontentes com o predomínio político dos grandes fazendeiros).

ü  Apoio do Partido Democrático (PD), criado em São Paulo em 1926 para fazer oposição ao partido da oligarquia, também apoiou a Aliança Liberal.

As fraudes nas eleições deram a vitória a Júlio Prestes, o candidato do governo.

A REVOLUÇÃO DE 30

ASSASSINATO DE JOÃO PESSOA

Vargas e João Pessoa insistiram em denunciar as fraudes eleitorais. Paralelamente, políticos que compunham a Aliança Liberal buscavam apoio em outros estados para iniciar uma revolta armada, defendida pelos tenentes. A revolta acabou sendo desencadeada após o assassinato de João Pessoa, 26 julho de 1930 por João Dantas, seu adversário na política paraibana. O crime, atribuído a um complô que envolvia o presidente Washington Luís, serviu de estopim para o início da rebelião.

Ø  No dia 3 de outubro de 1930, nos estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul, os tenentes tomaram as ruas.

Ø  Nos dias subsequentes, os choques entre as tropas do governo federal e os revoltosos se espalharam por todo o país, com exceção de São Paulo, que se manteve praticamente à margem do movimento.

Ø  No dia 24 de outubro, a vitória estava assegurada. Washington Luís foi deposto, e em 3 de novembro Vargas assumiu o governo federal em caráter provisório.

FASES DO GOVERNO VARGAS

1930-1934 – GOVERNO PROVISÓRIO

1934-1937 – GOVERNO CONSTITUCIONAL

1937-1945– ESTADO NOVO

I.              GOVERNO PROVISÓRIO (1930-1934)

DIVERGENCIA POLÍTICA

Civis (classe média urbana, banqueiros, industriais e latifundiários), que desejavam a democratização do país por meio de eleições livres, um governo constitucional e plena liberdade civil;

x

Tenentes, que propunham um governo forte e centralizado, capaz de empreender a racionalização da economia e a modernização das estruturas do Estado.

I.I. Política: medidas e tensões

Ø  Substituiu a Constituição de 1891 pelo Decreto no 19.398, que dissolveu o Poder Legislativo nas instâncias federal, estadual e municipal.

Ø  Vargas acumulou os poderes Executivo e Legislativo e passou a governar por meio de decretos leis.

Ø  Interventores de Estado: Promulgou o Código dos Interventores, que legalizava e definia a competência dos tenentes nomeados interventores de Estado para substituir os antigos governadores dos estados.

Ø  Queima do café: Vargas comprou e queimou milhares de sacas de café (usou como combustível em locomotivas) e proibiu novas plantações. (Milhares de camponeses que trabalhavam nas fazendas de café migraram para as cidades paulistas, agravando os problemas sociais já existentes nos centros urbanos).

Ø  Novembro de 1930 foi criado o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio;

Ø  Dezembro, o governo decretou uma lei para garantir que as empresas estrangeiras tivessem dois terços de trabalhadores brasileiros em seus quadros.

Ø  No ano seguinte foi decretada a Lei de Sindicalização, para regular as relações entre patrões e empregados,

Ø  Apresentado o anteprojeto da Lei do Salário Mínimo.

I.II. O Movimento Constitucionalista de 1932

CAUSAS:

Ø  Redução da participação dos paulistas no governo;

Ø  Partido Democrático (PD) que apoiou a Aliança Liberal foi deixado a margem do governo de Vargas.

Ø  Nomeação de um interventor militar não paulista: A nomeação do tenente João Alberto Lins de Barros, veterano da Coluna Prestes, frustrou o Partido Democrático de São Paulo, que havia apoiado o movimento de 1930 e esperava alcançar o governo do Estado.

Ø  Frente Única Paulista: O Partido Democrático aliou-se ao velho Partido Republicano Paulista e, juntos, sob o nome de Frente Única Paulista.

Exigências:

ü  Fim do governo provisório,

ü  Convocação imediata de uma Assembleia Nacional Constituinte,

ü  Eleições gerais no país,

Desdobramentos

Diante da crise, Vargas anunciou eleições para a Assembleia Constituinte. Todavia, o anúncio não deteve a conspiração paulista. Nos dias 22 e 23 de maio de 1932, confrontos de rua resultaram na morte de quatro estudantes de Direito: Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo. Suas iniciais batizariam o movimento cívicoMMDC, que preparou a luta armada.

No dia 9 de julho iniciou o movimento. Os paulistas esperavam que mineiros, gaúchos e mato-grossenses os apoiassem, mas apenas estes últimos efetivamente o fizeram. Em outubro, após três meses de luta contra as forças federais, os paulistas se renderam. Vargas, porém, plenamente consciente da importância da elite paulista, da qual pretendia obter apoio, cedeu à exigência de uma Constituição.

Vargas promete anistia aos envolvidos e abertura do congresso para formulação de uma nova constituição;

I.III. A Constituição de 1934:

SISTEMA POLÍTICO:

Ø  República Federativa Representativa,

Ø  Separação dos poderes,

SISTEMA ELEITORAL:

Ø  Homens alfabetizados com mais de 18 anos,

Ø  Direito de voto a mulher e aos negros,

Ø  Voto secreto,

Ø  Criação da justiça eleitoral,

SISTEMA SOCIAL:

Leis trabalhistas:

Ø  Jornada de trabalho de 8h,

Ø  Proibição do trabalho infantil (menores de 14 anos),

Ø  Salário Mínimo,

Ø  Férias remuneradas,

Ø  Previdência Social,

Ø  Repouso semanal remunerado,

Ø  Férias anuais remuneradas,

Ø  Indenização do trabalhador demitido sem justa causa,

No dia seguinte a aprovação da Constituição a própria assembléia legislativa elegeu Vargas como presidente do Brasil.

II.            O GOVERNO CONSTITUCIONAL (1934-1937)

Economia:

O governo estabeleceu uma política de incentivo às atividades industriais. Para tanto, abriu linhas de crédito para a instalação de novos estabelecimentos e estimulou a criação de conselhos, companhias e fundações para debater e controlar a produção industrial.

Educação:

A educação também mereceu cuidados do governo. Em suas metas educacionais, o Estado privilegiou os níveis de ensino superior e secundário. O ensino religioso nas escolas privadas e públicas, embora fosse facultativo, foi incentivado, bem como o ensino diferenciado para meninos e meninas (que, segundo o governo, desempenhavam papéis diferentes na sociedade). O novo governo estabeleceu ainda o ensino primário público, gratuito e de frequência obrigatória.

Política:

O governo constitucional de Vargas foi marcado por forte instabilidade, com manifestações provenientes tanto da direita quanto da esquerda.

Ação Integralista Brasileira (AIB) X Aliança Nacional Libertadora (ANL)

AIB (Ação Integralista Brasileira):

Grupo fascista.

Ø  Plínio Salgado (líder).

Ø  Combatiam o socialismo, o liberalismo e o capitalismo financeiro internacional (associado aos judeus), mas não a propriedade privada.

Defendiam:

Ø  Totalitarismo, unipartidarismo e Estado centralizado forte.

Ø  Lema: “Deus, Pátria e Família”.

Ø  Saudação: ANAUÊ

ANL (Aliança Nacional Libertadora):

Aliança de esquerda reunindo comunistas, socialistas, democratas e simpatizantes de esquerda em geral.

Ø  Luís Carlos Prestes (líder).

Defendiam:

Ø  Não pagamento da dívida externa,

Ø  Reforma agrária;

Ø  Respeito às liberdades individuais (direito de greve, imprensa livre...),

Ø  Nacionalização de empresas estrangeiras

Ø  Governo popular;

Getúlio coloca a ANL  na ilegalidade (Jul/1935).

II.I. A Intentona Comunista

Causa

No início de 1935, o governo federal, apoiado pela Lei de Segurança Nacional, colocou a ANL na ilegalidade e fechou diversos sindicatos de orientação comunista.

Desdobramentos

Apesar disso, a ANL estimulou seus quadros militares, ligados basicamente ao PCB, a programar um levante armado em novembro de 1935. Planejavam assim tomar o poder a partir dos quartéis e apoiar as ações militares com greves e manifestações de massa.

O levante da ANL – conhecido pejorativamente como Intentona Comunista – teve início no Rio Grande do Norte, com a vitória dos militares rebeldes sobre a polícia. Posteriormente, as forças revolucionárias travaram combates contra tropas de outros capitais como Natal, Recife e Rio de Janeiro, sendo derrotadas.

A Repressão Violenta

Os aliancistas foram presos ou deportados e a perseguição se estendeu a todos os setores da esquerda.Luís Carlos Prestes ficaria dez anos na prisão; sua esposa, Olga Benário, judia e alemã de nascimento, seria deportada, grávida, para a Alemanha e enviada aos campos de concentração nazistas, onde deu a luz a Anita Leocádia Prestes

Estava aberto o caminho para a escalada do autoritarismo que tomaria conta do Brasil entre 1937 e 1945.

II.II. O golpe de 1937

Para as eleições de janeiro de 1938, foram lançados três candidatos: Armando de Sales Oliveira, representante da oligarquia paulista; Plínio Salgado, líder da AIB, e José Américo de Almeida, candidato da situação apoiado pela maioria dos governadores. Durante a campanha, Vargas agiu com aparente neutralidade, pois nada fez para promover o candidato oficial nem se mostrou simpático às demais candidaturas.

Plano Cohen

O pretexto foi um suposto plano de insurreição comunista, em setembro de 1937. Tratava-se de um documento forjado que se tornou conhecido como Plano Cohen, pois, de acordo com as fontes oficiais, trazia a assinatura de um certo Cohen – militante comunista e judeu –, que pretendia tomar o poder, com apoio soviético, às vésperas das eleições de 1938. O Congresso Nacional acreditou na existência do plano comunista e concordou com a mudança dos rumos políticos.

O plano foi idealizado por Olimpio Mourão Filho (militar brasileiro que participou ativamente do movimento integralista), seu objetivo era analisar como o governo reagiria frente a  um golpe comunista. 

Apoiado pela cúpula da forças armadas, Vargas deu um golpe de Estado em novembro de 1937, estabelecendo o Estado Novo.

Ø  Suspendeu a Constituição,

Ø  Aboliu os partidos políticos,

Ø  Decretou o Estado de Sítio e o Estado de Guerra.

Iniciando uma era de autoritarismo que duraria até 1945.

III.           O ESTADO NOVO (1937-1945)

Após o golpe, Getúlio Vargas:

Ø  Dissolveu o Congresso

Ø  Outorgou uma Constituição que estruturou o Estado brasileiro com elementos inspirados no fascismo italiano.

Ø  A imprensa escrita, o cinema e o rádio foram submetidos à rígida censura controlada peloDepartamento de Imprensa e Propaganda (DIP).

Ø  Criação do Departamento Administrativo do Serviço Público (Dasp) com o objetivo de melhorar a eficiência dos serviços públicos, formando quadros somente com funcionários concursados.

Ø  Foi instituída a pena de morte, que seria aplicada em casos de crimes contra a ordem pública e a organização do Estado;

Ø  Os direitos individuais foram suspensos;

Ø  Os estados perderam sua autonomia e os poderes Legislativo e Judiciário ficaram subordinados ao Executivo.

Ø  As greves e o lock-out (paralisação da produção por iniciativa do empregador) foram proibidos.

III.I. Nova constituição 1937

A “Polaca”

constituição de caráter fascista.

Ø  Centralização Política nas mãos do presidente;

Ø  Extinção do poder legislativo;

Ø  Judiciário submetido ao executivo;

Ø  Extinção dos partidos políticos;

Ø  Proibição de greves;

Ø  Estabelecimento da pena de morte;

Observação: Não se pode dizer que o governo do Estado Novo fosse fascista – além da falta de um partido político forte, que promovesse a identificação entre Estado e povo, não havia um compromisso histórico entre o líder (no caso italiano, o duce, condutor da nação) e uma suposta missão nacional, por maior que fosse o carisma de Vargas.

III.II. A Intentona Comunista - 1938

Os integralistas, que haviam apoiado o golpe, viram a AIB ser colocada na ilegalidade em dezembro, juntamente com os demais grupamentos políticos. Alguns deles chegaram a tentar um levante contra o governo em maio de 1938 (conhecido como Intentona Integralista), no Rio de Janeiro, mas foram rapidamente derrotados.

III.III. A Indústria de Base

1938 – Criação do IBGE e do Conselho Nacional do Petróleo (CNP)

1941 – Criação da CSN (companhia Siderúrgica Nacional)

1942 – Criação da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD)

1943 – Criação da FNM (Fábrica Nacional de Motores)

III.IV. O Estado Novo e a segunda Guerra Mundial

Contexto da Segunda Guerra

Ø  Vargas optou por uma linha de neutralidade e pragmatismo, negociando com quem oferecesse maiores vantagens ao governo.

Ø   O ataque japonês a Pearl Harbor, base militar dos Estados Unidos, em dezembro de 1941, alterou os rumos do conflito e a posição de neutralidade brasileira, pois os Estados Unidos entraram na guerra e passaram a pressionar o Brasil pelo rompimento de relações diplomáticas e comerciais com os países do Eixo.

Ø  O ataque a navios brasileiros, supostamente realizado pelos alemães, em fevereiro de 1942, possibilitou a entrada do país no conflito mundial.

A contribuição brasileira na luta contra o nazifascismo:

Ø  Fornecimento de matérias primas como borracha e minério de ferro;

Ø  Logística, com a concessão de bases militares em Belém, Natal, Recife, Sal-vador e outros núcleos;

Ø  Pela participação direta da Força Expedicionária Brasileira (FEB) e da Força Aérea Brasileira (FAB) nos combates contra os alemães na Itália e nos céus da Holanda.

Em contrapartida, o governo Vargas recebeu créditos para a recuperação das jazidas de ferro de Minas Gerais e da ferrovia do Vale do Rio Doce e para a construção da usina siderúrgica de Volta Redonda, no estado do Rio de Janeiro.

III.V. A Cultura no Estado Novo

O Brasil conheceu uma intensa vida cultural nos anos 1930 e 1940, ainda que boa parte dela tenha sido controlada pelo DIP ou até mesmo tenha estado a serviço do regime.

ü  O rádio, com seus programas de auditório, musicais e novelas;

ü  O Repórter Esso;

ü  A Hora do Brasil, eram responsáveis pelas notícias do país e do mundo. (Este último foi usado insistentemente na propaganda e na veiculação das ideias do regime)

ü  Destaque para Carmen Miranda foi responsável pela divulgação da Música Popular Brasileira (MPB) nos Estados Unidos.

ü  Dorival Caymmi com a música “O que é que a baiana tem?”.

ü  O Instituto Nacional do Cinema (INC), órgão criado pelo governo Vargas, obrigou a apresentação de pelo menos um filme nacional por ano nas salas de projeção.

ü  Nos cinemas destaque para Grande  Otelo.

III.VI. O fim do Estado Novo

O envolvimento brasileiro na luta contra o nazifascismo impulsionou as mobilizações democráticas no país. O Brasil lutara na guerra em favor das democracias; logo, não fazia sentido manter-se como ditadura.

Foram autorizadas a formação de partidos políticos e a organização de campanhas publicitárias dos candidatos ao governo.

Partidos políticos de maior expressão estavam:

Ø  União Democrática Nacional (UDN), partido composto de adversários do regime, que apresentou a candidatura do brigadeiro Eduardo Gomes à Pre-sidência da República;

Ø  Partido Social Democrático (PSD), composto de políticos ligados a Vargas e ao Estado Novo, que lançou a candidatura do general Eurico Gaspar Dutra;

Ø  Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), nascido sob a cobertura política de Vargas, que tinha como base eleitoral as camadas populares urbanas beneficiadas pela obra social e trabalhista do Estado Novo e apoiava o candidato do PSD;

Ø  Partido Comunista do Brasil (PCB), novamente legalizado e com milhares de adeptos no país, que lançou como candidato à Presidência Iedo Fiúza.

Manobras políticas de Vargas para se reeleger

ü  Vargas aproxima-se dos comunistas para permanecer no poder (fez manobrava nos bastidores anistiando Luís Carlos Prestes).

ü  Propõe uma Lei Malaia  (“Lei Anti-Truste”) que desagrada os EUA.

ü  Nomeia seu irmão Benjamim Vargas como chefe da polícia do Rio de Janeiro.

ü  Queremismo - movimento popular que defendia a convocação de uma Constituinte, com Vargas no poder (apoiado pelo PCB e pelo próprio Prestes)..

Em 1945, é afastado do poder pelo exército (influenciado pelos EUA), que temia a sua aproximação com a ala comunista e uma nova tentativa golpista do presidente. Vargas retorna para São Borja e é eleito posteriormente senador por dois estados ao mesmo tempo (RS e SP). José Linhares (presidente do STF) assume o poder até que as eleições tivessem transcorrido e o novo presidente assumisse.

A oposição temendo a aproximação de Vargas aos comunistas pressionou, e em 30 de outubro de 1945, Getúlio foi intimado pelos militares (influenciado pelos EUA) a renunciar. A Presidência da República passou interinamente ao ministro do Supremo Tribunal Federal, José Linhares.

REFERÊNCIAS:

ü  AZEVEDO, Gislane Campos; SERIACOPI, Reinaldo. Projeto Teláris: história 9° ano. São Paulo: Ática, 1º ed., 2012.

ü  CAPELLARI, Marcos Alexandre; NOGUEIRA, Fausto Henrique Gomes. História: ser protagonista - Volume único. Ensino Médio. 1ª Ed. São Paulo: SM. 2010.

ü  COTRIM, Gilberto. História Global – Brasil e Geral. Volume Único. Ensino Médio. 8ª Ed. São Paulo: Saraiva 2005.

ü  Projeto Araribá: História – 9º ano. /Obra coletiva/ São Paulo: Editora Moderna, 2010. Editora Responsável: Maria Raquel Apolinário Melani.

ü  Uno: Sistema de Ensino – História – 9º ano. São Paulo: Grupo Santillana, 2011. Editor Responsável: Angélica Pizzutto Pozzani.

Fonte: Histo é História.