quarta-feira, 15 de abril de 2015

Maioridade Penal: Uma questão complexa



Está em discussão no congresso sobre a maioridade penal de 18 para 16 anos, esse é um tema polemico e complexo de se discutir e envolve questões passionais, culturais e religiosos. Vendo nas redes sociais de páginas que são contrárias a maioridade penal são massacradas por pessoas que já sofreram algum tipo de transgressão por menores.

Ferreira Gullar também entrou no tema discordando de um ministro do Supremo Tribunal Federal onde falou que a "cadeia não conserta ninguém" e a resposta de Gullar é de uma límpida clareza sobre as razões que tal ministro discorda: "Minha surpresa decorre do fato de que melhorar, educar os jovens não é a função da cadeia e, sim, da escola. Se a cadeia conseguir educar, tanto melhor, mas sua finalidade precípua não é essa e, sim, a de afastar o criminoso do convívio social para preservar a segurança e a tranquilidade dos demais cidadãos."

A questão também central é os jovens que cometem os crimes sabem que estão cometendo? Esse é uma resposta até fácil de responder, já que as informações são bem disseminadas rapidamente, outra questão de que a cadeia não resolveria tais casos e sairiam das cadeias piores que entram também deve-se colocar em "check".

Uma maior discussão com argumentação fundada e precisa, deve ser feito com a população não apenas no congresso, restrito a pessoas que deveriam representar o povo, mais outro ponto a se questionar e a forma de punição, que é restrita a cadeia, e por que não pensar em uma prisão de trabalho como colonias agrícolas onde se manteriam ocupados o dia inteiro e não apenas trancados em quartos, pois a reincidência desses criminosos é grande (ou seja a volta para o crime).

Essas questões devem ser argumentativa e uma participação popular, que não seja apenas fundado em pensamentos individuais sobre esse assunto complexo.

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